Domingo, 30 de Junho de 2013

Fez greve? Arrume as suas coisas!

Uma amiga foi despedida por ter feito greve no dia 27. Por razões de sigilo legal escuso-me a contar pormenores, mas o patrão disse ipsis verbis que não lhe renovaria o contrato por ter feito greve. Estava com um contrato a prazo, bem entendido, um contrato precário, como não podia deixar de ser. Ironicamente, e para azar dela, esse contrato acabava no dia 28...

 

Ela vai pedir apoio do sindicato, de movimentos, de advogados e do diabo a quatro, e felizmente que o vai fazer. Infelizmente, temo que será um caso de palavra contra palavra. Devíamos andar sempre com gravadores quando falamos com os nossos patrões e patroas, e devíamos pedir sempre à nossa companhia de telefones para gravar as conversas que temos com eles ao telefone. É que foi assim que ela foi dispensada, por telefone, uns minutos antes de acabar o trabalho.

 

 

Ela foi insultada, acusada, maltratada. Ela tem, agora, muita gente a dizer-lhe que "vês? bem te avisei que ia correr mal", e a dizer "mas parece que não conheces a realidade!" e ainda "foste parva!", que é algo que quem nos é próximo deve dizer-nos quando somos despedidos nestas situações. Se não o disserem estarão a incorrer no erro grave de não nos fazerem sentir mais culpados ainda. É que isto de termos convicções e lutarmos por elas é mesmo uma parvoíce, então não estamos fartos de saber que "o mundo é assim"?

 

E os colegas de trabalho? Bem, escuso-me a relatar o que lhe disseram porque não merecem tanto, e além disso, eles é que não são parvos...sabem que "o mundo é assim". Espero que sofram de insónias de classe.


Como ela, várias pessoas devem ter perdido os seus empregos por aderirem à Greve Geral de dia 27. Se voltavam atrás depois de perceberem o que lhes aconteceu? Provavelmente alguns sim, e justificadamente, mas espero que a maioria não, é que isto de ter uma espinha dorsal bem erecta é tão ou mais importante do que comer mais um prato de sopa por dia. Quando nos vergamos muito, é provável que regurgitemos o que comemos. A consciência pesada consegue dar muitos nós à barriga...

 

É claro que despedir alguém - ou dispensar, como é legalmente e politicamente correcto dizer no caso dos precários - por ter feito greve é mais do que ilegal e está bem explícito e explicado nas leis do país. Será que vai acontecer alguma coisa a esta empresa e a este patrão? Provavelmente não - volto a dizer, palavra contra palavra... -, mas os patrões e as patroas às vezes não sabem com quem se estão a meter. Ainda há por aí uns quantos de nós disponíveis para dar a cara uma e outra vez, disponíveis para levar a luta até às últimas consequências.

Imaginem onde estávamos se assim não fosse...

 

P.S. - se alguém me estiver a ler e tiver sido despedido por ter feito greve, ou conhecer alguém que o tenha sido, não hesitem. Peçam ajuda! Vão a um sindicato, falem com um movimento, movam vales e montanhas, mas não deixem os patrões, as patroas e o governo ficarem a rir-se da vossa cara de fome...

publicado por swashbuckler às 13:18
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16 comentários:
De Filomena Carocinho a 30 de Junho de 2013 às 14:46
Se a entidade patronal não pretendia renovar o contrato de trabalho o trabalhador tem que ser avisado com 15 dias antes tal diz o código de trabalho.
Artigo 344
Caducidade de contrato de trabalho a termo certo
1 – O contrato de trabalho a termo certo caduca no final do prazo estipulado, ou da sua renovação, desde que o empregador ou o trabalhador comunique à outra parte a vontade de o fazer
cessar, por escrito, respectivamente, 15 ou oito dias antes de o prazo expirar.
Não pode ser de outra maneira...
De ViralatasNaEuropa a 30 de Junho de 2013 às 17:51
Claro que deve existir prazo legal para despedimento e neste caso nem é preciso recorrer a sindicatos, basta ir ao (não sei como hoje se chama) Tribunal de Trabalho e apresentar queixa da situação.
De Cláudia a 1 de Julho de 2013 às 01:31
Olá! Hoje em dia chama-se ACT (Autoridade para as Condições do Trabalho). Cá vai olink deles: www.act.gov.pt/‎
De José Luiz Sarmento a 30 de Junho de 2013 às 15:12
Se os tribunais convencionais não funcionam ao serviço da República, é preciso começar a criar tribunais revolucionários. Se as coisas se passaram como é aqui relatado, esse patrão merecia um tiro na nuca.
De Joaquim Amado Lopes a 30 de Junho de 2013 às 15:52
O que é que "funcionar ao serviço da República" quer dizer?
O significado de "funcionar ao serviço da República" é passível de discussão ou é uma verdade absoluta e inquestionável?
Quem é que decide o que é "funcionar ao serviço da República"?

Como é que esses "Tribunais Revolucionários" decidem quem é que tem razão?

Que outros "crimes" justificam "uma bala na nuca"? Não dispensar todos os trabalhadores para plenários semanais durante o horário de trabalho? Não aumentar os ordenados acima da inflação todos os anos? Distribuir dividendos pelos accionistas? Não respeitar as "quotas" (de género, raça, orientação sexual ou fé religiosa) na contratação? Pagar mais (em média) aos homens do que às mulheres, independentemente das respectivas funções, competências e produtividade? Continuar a convidar para jantar uma trabalhadora que já recusou esses avanços várias vezes?

A pena de "tiro na nuca" seria só para empresários ou também para trabalhadores? P.e., um trabalhador que destruísse ou roubasse bens da empresa.

O José Luiz Armento faria parte de um desses "Tribunais Revolucionários"?
Se não concordásse com uma decisão de um desses "Tribunais", o que faria?
De Manca-Mulas a 30 de Junho de 2013 às 16:39
Chama-se cumprir o Código do Trabalho, cobarde filho da puta. Se não sabes o que é e és um graxista do patrão, morre longe.
De ViralatasNaEuropa a 30 de Junho de 2013 às 17:53
Pela tua prosa, rapaz, ou és patrão do mais porco que existe no estrume em que chafurdas, ou és um excremento de lacaio ao serviço do patronato...
De Joaquim Amado Lopes a 30 de Junho de 2013 às 18:50
Fosga-se que parece que vim parar a um sítio onde impera o absoluto respeito pela diferença de opinião. É melhor não fazer mais perguntas "fascistas" nem me demorar muito para não ser contagiado por tanto "espírito democrático" e "tolerância".

Só duas achegas antes de me ir embora.
Primeiro, a ser como está descrito e como notou a Filomena, não tendo sido declarada atempadamente a não-renovação do contrato, este é renovado automaticamente e continua em vigor. Assim, trata-se de um caso de despedimento sem justa causa que não levantará quaisquer dúvidas ao Tribunal e será resolvido rapidamente a favor da queixosa.

Segundo, não sou especialista na matéria mas não me parece que o Código do Trabalho inclua sansões do tipo "tiro na nuca". Não apenas seria flagrantemente inconstitucional (pelo que nunca teria passado no Tribunal Constitucional) como duvido seriamente que a pena de morte fosse reintroduzida em Portugal especificamente para punir violações ao Código do Trabalho.
Mas posso estar enganado.

Bem, vou marcar a lobotomia tripla, que me parece ser a única forma de conseguir ser mais como os "cidadãos exemplares" que tiveram a amabilidade de me apontar os meus erros.
De José Luiz Sarmento a 30 de Junho de 2013 às 18:52
"Funcionar ao serviço da República" significa não sacrificar os direitos da maioria aos interesses da minoria. A "República" é constituída pelas pessoas - pelas pessoas naturais, de carne e osso, e não por "pessoas" jurídicas artificiais como são as sociedades anónimas de responsabilidade limitada.

O significado de "funcionar ao serviço da República" é passível de discussão. É para dar lugar a essa discussão que servem as campanhas eleitorais. O que não é, é passível de modificação unilateral, entre eleições, por parte dos eleitos.

Quem decide o que é "funcionar ao serviço da República" são os eleitores, com base nos programas em que votam. Não são obrigados a adivinhar a existência de agendas ocultas por parte dos eleitos, e muito menos a tolerá-las quando elas finalmente se revelam.

Os "Tribunais Revolucionários" decidem quem tem razão com base nas provas apresentadas e no princípio do contraditório. Podem não ser a melhor solução, podem até ser uma péssima solução a médio e longo prazo, mas no momento actual não seriam, com certeza, mais irracionais ou mais injustos do que o que temos.

Que outros "crimes" justificam "uma bala na nuca"? Os que atentem objectivamente, em contravenção da lei, da Constituição e dos normativos geralmente reconhecidos sobre os direitos humanos, contra a vida ou a liberdade (porque é de vida e de liberdade que se trata neste caso) das pessoas concretas.

A pena de "tiro na nuca" seria só para empresários ou também para trabalhadores? Para trabalhadores também, se o acto praticado atentasse gravemente contra a sobrevivência ou contra a liberdade de alguma pessoa natural. Destruir ou roubar bens de uma empresa não atinge, em princípio, este nível de gravidade. Pode até ser uma forma de luta perfeitamente legítima nos casos em que outras formas, como a greve, sejam objecto de restrições injustificadas.

«O José Luiz Sarmento faria parte de um desses Tribunais Revolucionários?» Sim. Com extrema relutância, e só na condição de ter perdido de todo em todo a confiança nos tribunais "normais" - coisa que ainda não aconteceu mas já esteve mais longe de acontecer.

Se não concordasse com uma decisão de um desses Tribunais, faria o mesmo que faço quando não concordo com a decisão de um tribunal formalmente democrático (ou mesmo realmente democrático): campanha para a reverter.
De António Manuel Dias a 1 de Julho de 2013 às 15:54
Tudo certo, excepto que a pena "tiro na nuca" é "objectivamente, em contravenção da lei, da Constituição e dos normativos geralmente reconhecidos sobre os direitos humanos, contra a vida ou a liberdade". Para além disso esta pena tem a desvantagem que qualquer "campanha para a reverter" tenha poucos ou nenhuns efeitos práticos, a não ser possivelmente mais um "tiro na nuca". Assim sendo, discordo absolutamente deste tipo de pena e também não estou a ver como é que "Tribunais Revolucionários" iriam ser melhores que os tribunais actuais.

Às vezes também me apetece fazer justiça pelas próprias mãos, mas esbarro sempre na percepção de que se todos fizéssemos o mesmo este país rapidamente se tornaria um campo de guerra civil. Não foi por um país assim que a protagonista do artigo fez greve, certamente.
De Joaquim Amado Lopes a 2 de Julho de 2013 às 22:08
José Luiz Sarmento,
A sua argumentação tem tantas falhas que nem sei por onde começar. Mas vou tentar.

Em primeiro lugar, os "Tribunais Revolucionários" são, por definição e acima de tudo, tribunais políticos. Nestes "tribunais", as Leis não existem cedendo lugar aos "princípios revolucionários" e aos superiores "interesses populares" que os "juízes" pretendem representar. O processo, em que se incluem a prova e o contraditório, é o que o "tribunal" decidir a cada que momento que deve ser.
O vídeo http://http://www.youtube.com/watch?v=BjRIO7TylLw ilustra bem esse espírito "revolucionário" de que "o 'povo' é representado por 'nós' e, portanto, o que 'nós' fizermos está bem feito porque é em 'nome do povo'; se a Lei dizer que não se pode fazer, faz-se e muda-se a Lei depois".

É interessante que fale em maioria e minoria, campanhas eleitorais e eleições. É que o projecto político que o José Luiz claramente representa tem concorrido a eleições (a única forma fiável de consultar o "povo") e NUNCA obteve mais do que 19% dos votos expressos. Desde 1987 que não chega sequer aos 10%.
Ou seja, o José Luiz pretende que uns quantos indivíduos criem tribunais que não estejam sujeitos à Lei nem a qualquer processo legal, para impôr uma visão política que é sistematicamente recusada de forma esmagadora pelos portugueses e que possam até aplicar a pena capital de forma sumária (sem qualquer hipótese de apelo).
Duvido seriamente que o José Luiz seja sensível à enormidade do que propõe mas, mesmo assim, peço-lhe que imagine "tribunais" com o mesmo poder mas compostos por quem professe um ideal político oposto ao seu.

Por muito convencido que esteve da bondade das suas posições, não pode acreditar sinceramente que impô-las pela força a quem as recusa sistematicamente tenha alguma coisa a ver com democracia ou liberdade.

Argumenta que os "tribunais revolucionários" serão isentos. Só se, para si, isenção fôr concordar consigo.
Todos os tribunais são compostos por pessoas, com as suas ideias, preconceitos e objectivos. Quando o "tribunal" pretende impôr um ideal político, é composto exclusivamente por pessoas que partilham desse ideal e não está vinculado a qualquer limite legal (até poderá decidir por "um tiro na nuca" para quem despeça sem justa causa), a isenção pura e simplesmente não existe.

Quanto ao "tiro na nuca", devo dizer que o José Luiz não demonstra qualquer moderação, sentido da proporcionalidade ou sequer senso.
Despedir uma pessoa sem justa causa, além de se tratar de uma ilegalidade facilmente revertível, não tem quaisquer implicações definitivas na "vida" ou "liberdade" de quem é despedido. De forma alguma se pode qualificar como crime capital.
Ou o José Luiz acha que despedir uma pessoa sem justa causa é tão ou mais grave do que torturar, violar e assassinar uma criança? Crimes estes, aliás, para os quais o "seu"(?) Partido não admite a pena de morte ou sequer prisão perpétua.

Com todos os apoios estatais e sociais disponíveis, de forma alguma o despedimento sem justa causa atenta "gravemente contra a sobrevivência" de quem quer que seja. Mas, mesmo que assim fosse, mais uma razão para não se poder defender a destruição ou roubo de bens de uma empresa, já que isso pode muito bem resultar em a empresa ter que fechar e enviar muitas mais pessoas para o desemprego.
O José Luiz só o defende precisamente porque se está nas tintas para aquela pessoa em particular ou qualquer outra que perca o emprego. Apenas lhe interessa a concretização do "ideal político", doa a quem doer.

A sua resposta quanto a o que faria caso não concordasse com a decisão de um "tribunal revolucionário" contraria diametralmente a sua defesa desses tribunais uma vez que recusa um sistema judicial que tem regras, limites e possibilidade de recurso e pretende tribunais ad-hoc, com regras decididas pelos próprios, sem limites nem possibilidade de recurso.

Não digo que um "tribunal revolucionário" nunca faria uma "justiça" com que eu pudesse concordar. Mas mereceria mais confiança um tribunal onde as decisões fossem tomadas com moeda-ao-ar do que um desses "tribunais".
De José Luiz Sarmento a 3 de Julho de 2013 às 15:50
Caro Joaquim, esquece-se que há nesta história uma pessoa que já levou um tiro na nuca: a pessoa que foi despedida por ter feito greve. Com efeito, ser despedido de um emprego de que se depende para viver não é, ao contrário do que o senhor dá a entender, um percalço trivial, mas uma ameaça existencial que pode revestir os contornos duma tragédia. Quando digo que o sacana que a despediu devia levar um tiro na nuca estou a usar de uma hipérbole, de um exagero, mas não me estou a afastar por aí além daquilo que a justiça requer: o fulano devia ser punido, e a punição devia ser pelo menos tão gravosa para ele como o acto que cometeu foi para a vítima. E foi gravoso: mesmo que ela tenha outros recursos financeiros ou outras hipóteses de emprego, a razão do despedimento configura um atentado inadmissível à sua liberdade.

Quanto aos tribunais revolucionários, confesso-lhe que tenho uma dúvida: se já estamos, em Portugal e na generalidade dos países do Atlântico Norte, em plena guerra civil, ou ainda a um passo dela. O que me parece claro é que o princípio da legalidade, que o senhor invoca, não tem aplicabilidade numa situação em que não vincula por igual os fortes e os fracos, os governantes e os governados. Onde a Lei não existe, resta a força; e o meu ponto é precisamente esse.

Esse patrão, essa espécie de ser humano que causa a outro ser humano um prejuízo grave e um risco grave em retaliação pelo exercício de um direito básico, está claramente fora da Lei - e portanto, por sua própria escolha, fora da protecção da Lei. Se eu pudesse confiar na Lei para a sua eventual punição, não proporia uma punição extra-legal, e muito menos recorreria à hipérbole para dar ênfase a tal proposta. Mas não sou ingénuo a esse ponto.

Também os órgãos de soberania portugueses, com a honrosa excepção do Tribunal Constitucional, estão fora da Lei há vários anos. Cancelar direitos adquiridos é uma coisa que só se pode fazer em revolução. Não podemos ter ao mesmo tempo um Estado a funcionar segundo princípios revolucionários e um povo a obedecer à Lei. Nem podem os órgãos de soberania invocar qualquer estado de necessidade (a famosa, e falsa, "falta de dinheiro" ou a igualmente famosa imposição externa) para se colocarem fora da Lei. Um governo que não vê saída legal para os impasses em que se encontra não faz a revolução, demite-se; se não o fizer, a revolução estará aí sem que eu nem ninguém, a não ser o próprio poder, a tenha convocado.

Podemos não estar ainda em guerra civil, mas estamos debaixo da pata de um governo revolucionário, não sei se com sede em Lisboa, se em Bruxelas, se em Berlim, Frankfurt, Londres ou Nova Iorque. Ou repartido por todos esses lugares e mais alguns.

E sabe uma coisa? Essa revolução não passará. Mesmo que para lhe fazer frente a minha hiperbólica bala na nuca passe a ser uma bala literal.
De Joaquim Amado Lopes a 3 de Julho de 2013 às 17:59
Caro José Luiz,
Um despedimento sem justa causa é tão inadmissível quanto um piquete de greve impedir fisicamente trabalhadores de acederem ao seu local de trabalho ou destruír propriedade propriedade de uma empresa, ambas situações que o José Luiz defende como legítimas.
Todas estas situações estão previstas na Lei, existem mecanismos para as resolver e, normalmente, são precisamente os despedimentos sem justa causa que levam à punição dos infractores.

Neste caso em concreto, não apenas não são apresentados elementos que permitam confirmar se se passou exactamente como é relatado (a esse propósito leia o comentário do Joel, abaixo) como, tanto quanto é do meu conhecimento, os tribunais resolvem estas situações muito rapidamente e a favor do trabalhador, assim ele tenha razão.

Mas, mesmo que o caso tivesse acontecido como é relatado no post, não há a mínima justificação para o comparar com "levar um tiro na nuca". Não é uma hipérbole nem se sequer se qualifica como exagero. Ao cometer essa enormidade inqualificável, o José Luiz perde completamente a razão, além de contribuir para exacerbar ao absurdo uma situação relativamente simples e potenciar violências e injustiças muitíssimo mais graves (leia os outros comentários - e o seu próprio - a este post).

Quanto ao uso da força, a sua postura já ficou clara. O José Luiz não tem o mínimo respeito pela Lei nem pela vontade dos outros e está disposto a usar a força para impôr a sua.
Não admira o seu elogio ao Tribunal Constitucional, precisamente o órgão de soberania que mais tem contribuído para o desrespeito da Lei e para que a situação calamitosa de Portugal esteja cada vez mais longe de ser resolvida, porque este tem decidido no sentido que o José Luiz quer. Como se a situação dos funcionários públicos fosse minimamente comparável à dos trabalhadores do privado para se poder falar em "igualdade".
Posso até afirmar, com um grau de certeza quase absoluto, que o José Luiz é funcionário público (ou partidário) e está-se nas tintas para quem trabalha para lhe pagar o ordenado.

Não tenho quaisquer ilusões de que há por aí uns milhares de "José Luiz" que recorreriam alegremente à "bala na nuca" para fazer política, já que nunca chegarão a lado nenhum pela via democrática. Não estamos ainda em guerra civil mas vê-se que é precisamente por isso que o José Luiz anseia.

E não, a sua primeira referência à "bala na nuca" não foi "metafórica". Foi bem literal, assim como a sua falta de senso e absoluto desrespeito pela democracia, pela liberdade e por todos os que não concordem consigo.

Pela minha parte, a conversa consigo terminou.
De Joel, o de fafe a 1 de Julho de 2013 às 16:03
E mentira..a tua amiga e mentirosa..já estava dipensada, por caducidade do contrato de trabalho, há 15dias..e tem os papeis em sua posse......mas repete esta mentira durante muito tempo e partilha no facebook para ver se cola.....e continua assim, que mais dia, menos dias, estas como o Mota Saraiva a pedir no facebook emprego para dar aulas..
De Anónimo está optimo a 1 de Julho de 2013 às 16:30
Então e publicar o nome do miliante e da empresa para pelo menos se lhe retalhar os pneus do Audi ou BM ou a puta que pariu de viatura que carrega tamanha besta?
De Revoltado a 1 de Julho de 2013 às 19:03
Acho bem! que trabalhe que é isso q precisamos!

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